Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui estabelecidas, bem como com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. Definições
Usuário: qualquer pessoa que acessa o site
Cliente: usuário que realiza uma compra
Conta de acesso: login e senha exclusivos do usuário
2. Quem pode comprar
A compra de bebidas alcoólicas é permitida apenas para maiores de 18 anos.
Ao se cadastrar, o usuário declara ser maior de idade e responsável pelas informações fornecidas. Caso seja identificado cadastro irregular, a conta poderá ser suspensa ou cancelada.
3. Cadastro e segurança
Para realizar compras, o usuário deve:
Fornecer dados verdadeiros e atualizados
Manter a confidencialidade de login e senha
Ser responsável por qualquer atividade realizada em sua conta
A Oinos Wine Co. pode suspender ou cancelar contas em caso de:
Informações falsas
Uso indevido
Descumprimento destes termos
4. Uso do site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética e legal, não podendo:
Violar leis ou regulamentos
Inserir informações falsas
Tentar acessar sistemas sem autorização
5. Gestão do site
A Oinos Wine Co. pode, a qualquer momento:
Alterar conteúdos e funcionalidades
Suspender ou limitar acessos
Realizar manutenções ou atualizações
6. Informações e conteúdos
Nos esforçamos para manter todas as informações atualizadas e corretas, porém não garantimos ausência total de erros.
Em caso de erro evidente (ex: preço incorreto), o pedido poderá ser cancelado, com devolução integral dos valores pagos.
7. Processo de compra
Ao finalizar a compra, o cliente receberá confirmação por e-mail.
